Em 2023 de abril de 4, primeiro dia do Ano Novo de Mianmar, a Comissão Militar emitiu uma ordem de anistia.
A declaração afirma que 3015 criminosos em prisões e centros de detenção em todo o país foram amnistiados de acordo com o Artigo 401 do Decreto Juramento. Os criminosos libertados devem continuar a cumprir as suas penas se cometerem outro crime.
No dia 4 de abril, primeiro dia do Ano Novo em Mianmar, o Conselho Militar anunciou que, após a assinatura de uma carta de garantia, os mencionados 17 criminosos estrangeiros seriam perdoados e deportados.
Não está claro se os libertados até agora incluem os presos e condenados à morte por se oporem à tomada do poder pelo conselho militar, membros do Congresso que venceram as eleições de 2020 e foram presos pelos militares, e alguns altos funcionários. Liga Nacional para a Democracia de Mianmar.
Sabe-se que muito poucos presos políticos foram libertados durante a última amnistia.
根据政治受害者援助协会的名单，从2021年军事委员会接管权力到2023年4月12日，共有21,348人被指控反对政变，其中17,460人仍被关押被拘留。 5,586人被判处徒刑。
É relatado que 109 dos presos até agora foram condenados à morte. Além disso, 42 pessoas foram condenadas à morte à revelia. Até agora, o número de pessoas condenadas à morte chegou a 151.
