Um alto funcionário da Orquestra Filarmónica de Malta admitiu ter assediado sexualmente uma jovem musicista da orquestra durante mais de três anos. Ele já estava sujeito a uma ordem de restrição e liberdade condicional.
Um homem de 31 anos, Gozitan, foi acusado de assediar uma jovem, submetendo-a a intimidade indesejada, conduta sexual indesejada e uso indevido de equipamento de telecomunicações.
O homem teria enviado mensagens sexualmente sugestivas à mulher e tocado nela de forma inadequada várias vezes, ignorando seus apelos para que ele parasse.Este comportamento abusivo começou em maio de 2019 e continua até hoje.A vítima, um músico de formação clássica, pediu demissão da orquestra para evitar mais contato com o homem.Segundo amigos da vítima, ele enviou à mulher diversas mensagens sexualmente sugestivas, que incluíam toques inadequados.O amigo da vítima ficou chateado porque sabia que o homem já havia tido problemas com a forma como tratava os outros membros da banda.O amigo da vítima finalmente decidiu renunciar e evitar mais contato com o homem.O homem teria sido suspenso e está sob investigação.A polícia está procurando outras possíveis vítimas para que possam saber a verdade sobre o incidente e tomar as medidas necessárias.Neste momento, não conseguimos determinar se o homem tem outras vítimas ou se o abuso continuará.
Dois promotores, Gabriel Micallef e Kevin Pulis, que estão processando o caso, se opuseram veementemente às tentativas da defesa de evitar tornar o caso público.No início do julgamento, a advogada de defesa Giannela De Marco pediu que o público fosse obrigado a abandonar a sala do tribunal, mas Micallef opôs-se, dizendo que não queria que o caso fosse encerrado a portas fechadas, como se tivessem algo a esconder.O promotor Micallef disse: "Não impediremos que o público observe este caso porque este é nosso dever. Durante o processo legal, todo cidadão tem o direito de saber tudo o que está envolvido em seu caso. Um julgamento público é garantir um passo importante para o processo judicial. justiça e transparência." Os oponentes acreditam que um julgamento público pode infringir o direito do réu à privacidade.Eles disseram: "Embora entendamos as preocupações do público, acreditamos que, para garantir um processo judicial justo e imparcial, o público deveria ser autorizado a observar este caso." O julgamento continuou e ambos os lados lançaram um debate acalorado.Por fim, o juiz decidiu continuar o caso, mas pediu a ambos os lados que discutissem mais a necessidade de um julgamento público numa futura conferência pré-julgamento.
Depois de expulsar repórteres e membros do público da sala do tribunal, a juíza presidente Charmaine Galea rejeitou o pedido, dizendo que o máximo que o tribunal poderia fazer era suprimir a publicação dos nomes dos réus e das vítimas.
DeMarco disse ao tribunal que o réu sofria de ataques de ansiedade, o que levou ao fim prematuro de sua carreira musical.
Antes de aceitar declarar-se culpado, o tribunal avisou o arguido que poderia enfrentar até seis meses de prisão e uma multa entre 5000 e 10 euros.No entanto, o tribunal também observou que também poderia impor penas mais leves.
A defesa alegou que o último incidente ocorreu em julho e não se aproximou nem se comunicou com a vítima desde então.
O advogado contencioso civil Roberto Spiteri disse que o resultado foi porque ela o bloqueou nas redes sociais.
Atualmente, o tribunal proíbe a divulgação dos nomes das partes envolvidas neste caso, mas tem encontrado forte oposição por parte dos procuradores e das partes civis.As partes que se opõem às liminares alegam que os réus não podem ser identificados e que as vítimas – as pessoas que estas liminares pretendem proteger – estão protegidas de danos por parte dos réus.
DeMarco sustentou que, ao trabalhar com o réu, ela poderia inferir a identidade da vítima a partir da identidade do réu.A advogada Veronique Dalli, que também representa o réu, acrescentou que poucas pessoas trabalharam com ele. O inspetor Micallef informou ao tribunal que a vítima havia renunciado e não trabalhava mais com a orquestra.De acordo com o relato da vítima, ela sentiu que foi abusada física e emocionalmente enquanto trabalhava com o réu.Porém, devido à posição da ré e ao status de DeMarco, ela percebeu que ninguém acreditaria em sua história e ninguém seria capaz de ajudá-la.Neste caso, a coragem e o testemunho da vítima fizeram uma enorme diferença no desfecho do caso.Ela não apenas forneceu um importante depoimento de testemunha, mas através de sua história revelou o abuso da vítima pelo réu.Após investigação e julgamento, a culpa do réu foi finalmente determinada e a vítima recebeu justiça no caso.Ela não apenas recebeu uma compensação financeira, mas também ganhou a atenção e o respeito do público.Este caso também chamou a atenção social para a violência no local de trabalho e a discriminação de género, proporcionando uma oportunidade para melhorar estes problemas.
Mesmo assim, o tribunal impôs a proibição, mas as razões específicas para tal permanecem obscuras ("devido às infrações").
Na conversa que se seguiu, perguntaram ao réu por que ele estava orando e ele confessou as acusações.
Foi mostrada ao Inspetor Preece a gravação audiovisual do relatório apresentado pela vítima e o depoimento do réu.
O tribunal disse que a acusação, as partes civis e a defesa chegaram a um consenso de que uma pena de prisão não era necessária.
Depois que o homem foi considerado culpado, o tribunal o condenou a um ano de prisão, suspensa por quatro anos, e impôs-lhe uma ordem de restrição de cinco anos.
Apesar do veredicto mais brando, DeMarco pediu ao tribunal a suspensão da pena, sinalizando sua intenção de recorrer da punição.
O representante da vítima afirmou que o homem continuou a tentar invadir a sua privacidade pessoal e muitas vezes tocou-a de forma inadequada, apesar da sua resistência e objecções verbais, fazendo com que ela se demitisse do MPO e assim desistisse do seu sonho.
Sue Gabriel Micallef e Kevin Pulis.
As advogadas Giannela De Marco e Veronique Dalli são as advogadas responsáveis pela defesa.
Como advogados no processo, Ilenia Agius, Roberto Spiteri e Joseph Gatt representaram as vítimas.